Prestação de Contas

Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.

Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Prestação de contas.

Apelação cível.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

Com o novo índice, é possível detectar quais foram os tribunais que conseguiram resolver mais

Tribunais criam núcleos para acompanhar recursos repetitivos

Nesse caso, é selecionado um recurso representativo da controvérsia, que é julgado e serve de orientação aos tribunais em relação a recursos idênticos

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Tribunais vão trocar documentos pela internet

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito

O STF reconheceu repercussão geral à questão constitucional suscitada na matéria.

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

OAB analisará pagamentos em tribunais locais

A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e